Quando o plano nega, o SUS demora ou a família precisa de proteção, existe um caminho jurídico.
Atuamos de ponta a ponta no direito do paciente e em todas as áreas correlatas. Do plantão judicial para liminares de urgência ao planejamento sucessório, passando por previdência, isenções fiscais e ações contra o SUS. Conheça abaixo cada uma das 27 áreas.
Plantão 24/7 para liminares com risco médico iminente.
Problemas com cirurgias
Próteses, stents, cirurgias de urgência, bariátrica, oncológicas e procedimentos de alta complexidade negados pelo plano de saúde.
Liminar em 24h- Próteses e materiais especiais
- Bariátrica e técnicas robóticas
- Procedimentos de urgência
- Hospital ou equipe fora da rede
Emergência obstétrica
Parto, pré-eclâmpsia, descolamento de placenta, hemorragia, UTI obstétrica e neonatal negados ou condicionados pela operadora.
- Cobertura no parto de emergência
- Pré-eclâmpsia e síndrome HELLP
- UTI neonatal
- Hospital fora da rede
Negativa de internação em pronto-socorro
Pronto-socorro que recusa internação, alega falta de leito, cobra em emergência ou transfere sem condição clínica.
- Recusa por falta de leito
- Senha do plano em quadro agudo
- Transferência forçada
- Cobrança indevida em PS
Cancelamentos, reajustes, rede credenciada e cobertura forçada.
Cancelamentos de Plano de Saúde
Rescisão unilateral, cancelamento por falsa inadimplência, cancelamento durante tratamento ou rescisão coletiva sem critério.
- Rescisão unilateral em plano individual
- Cancelamento por falsa inadimplência
- Durante tratamento em curso
- Rescisão coletiva imotivada
Portabilidade de carências
Trocar de plano sem cumprir carência de novo. Recusas, janela aniversário e portabilidade especial em rescisão coletiva.
- Portabilidade ordinária e especial
- Recusa por incompatibilidade
- Aposentados e demitidos
- Tratamento em curso
Reajuste no Plano de Saúde
Defesa contra aumentos desproporcionais, faixa etária, sinistralidade ou rescisão unilateral em plano coletivo.
- Reajuste por faixa etária (60+)
- Sinistralidade em coletivo
- Rescisão unilateral imotivada
- Migração forçada de carteira
Coparticipação e Franquia no Plano de Saúde
Cobrança abusiva em coparticipação, franquia que ultrapassa o teto da ANS, dupla cobrança ou cobrança em terapia continuada.
- Coparticipação em terapia continuada
- Franquia em internação
- Coparticipação em prevenção
- Devolução em dobro
Reembolso de Emergências
Reembolso integral em atendimento de urgência fora da rede e devolução de despesas hospitalares pagas pelo paciente.
- Reembolso pela tabela do plano
- Hospital fora da rede em urgência
- Honorários médicos diretos
- Internação domiciliar
Falta de prestador
Falta de hospital, médico, laboratório ou clínica credenciada para o procedimento indicado. Cobertura forçada em prestador particular.
- Cirurgia robótica sem cirurgião
- Terapia ABA sem clínica habilitada
- Exames de alta complexidade
- Prazo estourado pela ANS
Descredenciamento de Hospital
Descredenciamento sem substituição equivalente, durante internação ou tratamento contínuo. Manutenção do prestador por liminar.
- Descredenciamento durante internação
- Oncologia e gestação em curso
- Clínica de terapia continuada
- Substituição sem equivalência
Medicamentos, terapias e internações com indicação médica.
Autorização de medicamentos
Quimioterápicos, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras e off-label, recusados por plano ou pelo SUS.
- Oncológicos orais e injetáveis
- Imunobiológicos e biossimilares
- Doenças raras (Spinraza, Zolgensma)
- Uso off-label fundamentado
Negativas em Tratamentos
Negativa de tratamento, alegação de "experimental", limitação de sessões em terapia, recusa de cobertura por exclusão contratual.
- Procedimento "experimental"
- Fora do rol da ANS
- Limitação de sessões
- Indicação off-label
Home care
Manutenção da internação domiciliar negada ou descontinuada indevidamente, com manutenção da equipe técnica.
- Negativa inicial de home care
- Descontinuidade abrupta da equipe
- Redução unilateral de horas
- Insumos e equipamentos
Internações psiquiátricas
Internação psiquiátrica negada, limitada a 30 dias por ano, recusa de cobertura para dependência química ou coparticipação confiscatória.
- Limitação de 30 dias por ano
- Tentativa de suicídio
- Dependência química
- Comunidade terapêutica acreditada
Procedimentos odontológicos
Implante dentário recusado, ortodontia limitada, cirurgia buco-maxilo-facial sem cobertura ou prótese negada.
- Implante dentário negado
- Ortodontia com limite arbitrário
- Cirurgia ortognática
- DTM e disfunção articular
Negativas em tratamentos pet
Negativas em planos pet, recusa de cirurgia, exclusão indevida, alteração unilateral de cobertura e descredenciamento.
- Cirurgia ortopédica negada
- Oncologia veterinária
- Exames de imagem fora da rede
- Reajustes excessivos
Planejamento patrimonial e proteção da família, com olhar para o paciente.
Inventário
Inventário judicial e extrajudicial, partilha amigável e litigiosa, alvará para liberação de valores e sobrepartilha.
- Inventário extrajudicial em cartório
- Inventário judicial litigioso
- Alvará de liberação de valores
- Herdeiros menores ou incapazes
Testamento
Testamento público, particular e cerrado, planejamento sucessório, cláusulas restritivas e legados específicos.
- Testamento público em cartório
- Cláusulas restritivas
- Legados específicos
- Disposições de última vontade
Holding
Holding familiar e patrimonial, planejamento societário, governança familiar e blindagem patrimonial lícita.
- Holding patrimonial pura
- Governança familiar
- Sucessão em vida com usufruto
- Economia tributária real
Doações
Doação simples, com reserva de usufruto, com cláusulas restritivas, partilha em vida e planejamento de ITCMD.
- Doação com reserva de usufruto
- Partilha em vida
- Cláusulas restritivas
- Doação inoficiosa
Curatela e tutela
Curatela de pessoas com transtorno mental, deficiência intelectual ou condição neurodegenerativa. Tutela de menores órfãos.
- Demência e Alzheimer avançado
- Transtorno mental severo
- Tutela de menor órfão
- Tomada de decisão apoiada
Atos de Última Vontade
Diretiva antecipada de vontade, mandado duradouro de saúde, codicilo, doação de órgãos e instruções de funeral.
- Diretiva antecipada de vontade
- Mandado duradouro de saúde
- Codicilo
- Doação de órgãos formalizada
Divórcio, Alimentos e Guarda envolvendo Pacientes
Divórcio com filho ou cônjuge em tratamento, guarda compartilhada em saúde delicada, pensão com despesas médicas.
- Filho autista em terapia
- Cônjuge oncológico
- Plano de saúde após divórcio
- Despesas médicas extraordinárias
Benefícios do INSS, isenções fiscais e ações contra o SUS.
Aposentadoria por incapacidade/especial
Aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria especial por atividade insalubre, revisão de benefício e conversão de tempo.
- Negativa por perícia rápida
- Doença não reconhecida
- Tempo especial não averbado
- Revisão de benefício
Auxílio por incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, conversão em aposentadoria, reabilitação e benefícios cessados.
- Negativa por perícia rápida
- Cessação de auxílio em curso
- Doença ocupacional
- Acidente de trabalho
Isenções por Doenças Graves
Isenção de IR sobre aposentadoria e pensão para portadores de doença grave, IPI e IPVA, restituição de cinco anos retroativos.
- Isenção atual de IR
- Restituição dos 5 anos
- Diagnóstico após aposentadoria
- IPI e IPVA em veículos
Direitos Públicos
Ações contra o SUS e órgãos públicos: medicamentos, cirurgias, leitos de UTI, TFD, internação compulsória e BPC/LOAS.
- Medicamento de alto custo no SUS
- Cirurgia em fila do SUS
- Leitos de UTI
- BPC/LOAS
Um processo único para todas as áreas.
Independente da área, a sequência é a mesma: avaliação rápida, protocolo rigoroso e acompanhamento até o trânsito em julgado. Em casos com risco médico, o plantão judicial encurta o caminho para horas.
Triagem em 1h
Você envia a documentação. Avaliamos a viabilidade jurídica no mesmo turno.
Protocolo
Petição pronta no mesmo dia. Em urgência, distribuímos pelo plantão, válido em feriados e fins de semana.
Decisão
Acompanhamos a tramitação e comunicamos a contraparte imediatamente após a publicação do despacho.
Continuidade
Articulação até a entrega efetiva. Continuamos no caso até o trânsito em julgado.