O contexto
O divórcio que envolve paciente (filho autista, cônjuge com doença crônica, idoso em cuidado) tem regras próprias na prática. A pensão alimentícia precisa cobrir tratamento contínuo, o plano de saúde precisa ser preservado, a guarda precisa equilibrar rotina terapêutica.
Atuamos com sensibilidade clínica: lemos relatórios médicos, conversamos com terapeutas, organizamos a rotina de cuidados antes do acordo. O objetivo é evitar que o processo desestabilize o tratamento.
Fundamento jurídico
Três bases sustentam o regime especial nesses divórcios:
- Código Civil, art. 1.694 e ss.: regras gerais de alimentos, com adaptação à saúde.
- ECA, art. 1º e ss.: prioridade absoluta da criança e do adolescente.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência: aplicação a filhos e cônjuges com deficiência.
Prazos e urgência
Divórcio consensual em cartório pode ser concluído em 30 a 60 dias. Litigioso costuma demorar de 6 a 18 meses. Em urgência (afastamento por violência, plano cancelado), há tutela em poucos dias.